Servidores da área ambiental repudiam atitude do presidente do Ibama

No dia 30/7/24, o Comando Nacional de Greve, juntamente com a Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional publicaram nota de repúdio em que denunciam a atitude desrespeitosa do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

No dia da audiência de conciliação, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 11/7/24, ficou acertado que os órgãos deveriam estabelecer critérios para a definição das atividades essenciais. O ICMBio acatou a decisão, o Ibama, no entanto, não cumpriu o que foi acordado.

Os servidores denunciam que o presidente do Ibama vem adiando reiteradamente a conciliação. “A prolongada falta de diálogo e hesitação em estabelecer um acordo satisfatório para a definição das atividades essenciais prejudica a dignidade e o bem-estar dos servidores públicos que operam o Licenciamento Ambiental Federal (LAF)”, aponta a nota.

Tal postura arbitrária também compromete gravemente o pleno exercício dos direitos fundamentais individuais dos trabalhadores do serviço público federal como um todo.

A indefinição sobre quais são as atividades essenciais do licenciamento ambiental acarreta sérios riscos para o meio ambiente e crise climática, uma vez que, trata com equivalência todas as atividades licenciáveis, sem permitir o foco naquelas que representam os impactos mais graves e imediatos.