27 de julho, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

27 de julho de 2024 07:05

No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais (SINDSEP-MG) destaca a importância da segurança no trabalho, juntamente ao combate e prevenção de acidentes.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, 571.848 acidentes de trabalho caracterizados ocorreram com servidores públicos no Brasil em 2022.

O aumento é considerável em relação aos últimos anos. Em 2020 o número foi de 417.492 e em 2021 chegou aos 504.814.

Além do alto número de incidentes típicos, as ocorrências em trajeto também são numerosas. Em 2022, o número chegou a 125.505 casos.

Os órgãos públicos possuem particularidades em seus processos de contratações e dinâmicas de trabalho que exigem o cumprimento de regras obrigatórias para garantir a saúde e a segurança dos servidores.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, as principais obrigações do serviço público são:

Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR).

Emissão de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho).

Realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno e demissionais, caso contrato seja pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O SINDSEP salienta a importância do seguimento dessas regras por parte da administração pública como forma de reduzir o alto número de acidentes de trabalho no país.