SINDSEP-MG condena e combate o Assédio Sexual no ambiente de trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais (SINDSEP-MG) reforça seu compromisso em continuar combatendo todas as formas de assédio sexual no ambiente de trabalho. É fundamental que todos estejamos unidos na luta pela proteção dos direitos e da dignidade de cada trabalhador e trabalhadora.

O assédio sexual, como definido pela Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual do Tribunal Superior do Trabalho, é uma conduta indesejada de natureza sexual que viola a liberdade e a integridade da vítima. É fundamental compreender que não é necessário haver contato físico para que o assédio seja caracterizado; comentários, gestos e insinuações de cunho sexual também configuram essa forma de violência.

O assédio sexual no ambiente de trabalho é crime, conforme previsto no artigo 216-A do Código Penal, e merece total repúdio e punição. É dever de todos, especialmente dos gestores e empregadores, promover um ambiente laboral seguro, livre de qualquer tipo de violência ou constrangimento. Reafirmamos que é necessário encorajar as vítimas a denunciarem esses atos abusivos, seja aos setores responsáveis na empresa, ao Ministério Público do Trabalho ou aos sindicatos.

Além disso, é preciso que as empresas adotem políticas e medidas preventivas eficazes, visando não apenas punir os agressores, mas também criar um ambiente de trabalho que promova o respeito, a igualdade e a dignidade de todos os seus colaboradores. O SINDSEP-MG reitera seu compromisso em defender os direitos e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras, e continuará atuando na luta contra o assédio sexual e todas as formas de violência no ambiente de trabalho.