Governo fecha acordo com servidores da Ciência e Tecnologia, Instituto Evandro Chagas e CENP

O governo federal fechou acordo, na última 4ª feira, 28/08, com entidades representativas dos servidores das carreiras de Ciência e Tecnologia, do Instituto Evandro Chagas (IEC) e do Centro Nacional de Primatas (CENP), que contempla reajuste salarial e reestruturação das carreiras.

Os reajustes serão aplicados em duas etapas para todas as categorias: janeiro de 2025 e abril de 2026. Os servidores de nível superior da Ciência e Tecnologia contarão também com tabela única com 20 níveis e quatro classes; manutenção da remuneração de entrada, considerando a remuneração do cargo de Pesquisador; reestruturação dos padrões (steps), seguindo a mesma lógica em todas as parcelas remuneratórias (Vencimento Básico/Gratificação por Desempenho e Retribuição por Titulação); e o aumento da proporção do vencimento básico e da gratificação de desempenho na remuneração.

Para as carreiras de nível intermediário, ficou acordado uma tabela única com 20 níveis e quatro classes; unificação dos cargos de Assistente em Ciência e Tecnologia e Técnico em tabela única, com 20 níveis e quatro classes; equalização do step em todas as parcelas remuneratórias e aumento da proporção entre o vencimento básico e a gratificação de desempenho.

Além de assegurar reajustes em duas etapas nos mesmos percentuais concedidos a servidores do INPI, Inmetro e Fiocruz, o acordo traz um aumento da proporção entre o vencimento e a gratificação de desempenho para todos os níveis (NS, NI e NA).

Os projetos das categorias da base da Condsef/Fenadsef passarão por análise das assessorias jurídica e econômica, com a subseção do Dieese na Confederação. Um trabalho de força tarefa também será realizado junto aos parlamentares na busca pela aprovação dessas propostas.