Servidores ambientais de Minas Gerais aprovam nova contraproposta a ser enviada para o governo

Servidores e servidoras ambientais de Minas Gerais realizaram uma assembleia na tarde desta 5ª feira, 18/07, para discutir e deliberar sobre a contraproposta elaborada pelo Grupo de Trabalho da Ascema Nacional.

Os diretores do SINDSEP-MG, Vilma Moreira, servidora aposentada do ICMBio, Maria da Conceição Oliveira, servidora do Ibama, o coordenador do Núcleo Regional Central de Minas, José de Arimatéia e a diretora do SINDSEP-MG e da Condsef/Fenadsef, Jussara Griffo, participaram da assembleia.

A contraproposta foi desenvolvida com base na perspectiva apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do MGI, que aguardava uma proposta dos servidores dentro dos limites orçamentários definidos pelo próprio governo para dar sequência às negociações.

Após explicações e considerações, a contraproposta foi aprovada na íntegra, sem votos contrários ou abstenções. Tanto a Condsef/Fenadsef quanto a Ascema Nacional, entidades representativas dos servidores, vão aguardar o resultado das assembleias em todo o país, para apresentar a contraproposta ao governo.

A contraproposta
A contraproposta prevê um aumento maior no vencimento básico (VB), uma vez que ele serve de base para o cálculo de gratificações, como a gratificação de qualificação (GQ) e os adicionais ocupacionais existentes (periculosidade e insalubridade), além de beneficiar os aposentados e pensionistas.

Já a relação NI/NS é menor do que aquela estabelecida no XII Congresso Nacional da Ascema Nacional, realizado em 2023. A manutenção da proporção da remuneração de 70% entre técnicos e analistas foi uma grande preocupação dentro do GT. No entanto, devido a rejeição dessa proporcionalidade pelo MGI, o GT explorou vários cenários e conseguiu alcançar uma relação de 54%, reduzindo ao máximo, diante do contexto atual, a disparidade existente no momento (43%).

Outra questão é a inserção dos servidores ambientais federais na Lei n° 12.855/2013 (adicional de fronteira), a inclusão da previsão de pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade na lei da carreira, a manutenção da equiparação entre a Carreira e o PECMA e pela eliminação da clausula de barreira para a progressão/promoção dos servidores ativos do PECMA.

A referida tem como objetivo a reabertura da Mesa Específica e Temporária do Meio Ambiente e continuidade das negociações que foram, unilateralmente, interrompidas pelo MGI em 07/06/2024.

Intensificar as mobilizações
Durante a assembleia, servidores e servidoras reforçaram a necessidade de intensificar a mobilização e buscar apoio de parlamentares para a questão das reivindicações da area ambiental.

Nesta 6ª feira, 19/07, os servidores ambientais (Ibama e ICMBio) de Minas Gerais – em greve desde o dia 01/07 – farão um ato em frente à sede do Ibama, em Belo Horizonte, a partir das 9h.

Os servidores vão se concentrar em frente à sede da Superintendência do Ibama para um café compartilhado e de lá seguirão em passeata, com faixas e cartazes, até a Av. Raja Gabaglia. Durante a caminhada, servidores e servidoras farão uma panfletagem, além de um enterro simbólico da carreira de meio ambiente, com o objetivo de mostrar para a sociedade a situação crítica por que passam os órgãos federais de defesa do meio ambiente.